A Análise de redes sociais e a perspectiva geoespacial: um estudo de caso para avaliar a capilaridade do fluxo de informações em redes socioespaciais.

A noção de rede social e os métodos em análise em redes sociais (ARS) tem atraído considerável interesse e curiosidade para a comunidade científica nestas últimas décadas, assim como a crescente fascinação pública sobre as relações mais complexas da sociedade moderna. A ARS está baseada na importância de relações entre a interação de unidades. Numa análise de rede social a observação dos atributos sociais de um ator pode ser entendida como padrão ou como uma estrutura de relação entre as unidades. Desta forma, quando empregados a uma perspectiva de rede, é possível estudar os padrões de estruturas relacionais diretamente, sem referência a atributos dos indivíduos envolvidos. Na análise convencional de redes sociais a distância geográfica (ou geoespacial) não tem efeito mapeado na rede. Quando utilizada, esta informação normalmente adquire caráter de um atributo complementar associado individualmente a cada ator (ou aglomerados de atores) da própria rede. O objetivo deste trabalho é demonstrar, numa escala local (de maneira mais granular) como o posicionamento geoespacial dos atores, considerado como elementos da rede, pode desvendar aspectos significativos do comportamento destes que não seriam revelados em análises convencionais. No estudo de caso utilizou-se ainda conceitos de outras disciplinas, como a Matemática e a Física, para verificar a capilaridade do fluxo da informação da rede em três perspectivas distintas: a social, a espacial e a socioespacial. O trabalho descreve o campo emergente de pesquisa em ARS, abordando também questões fundamentais sobre como estas diferentes perspectivas podem trazer resultados mais assertivos para orientar uma tomada de decisão no mercado.

Uma nova métrica para protocolos de roteamento em redes em malha sem fio.

Este trabalho propõe uma nova métrica denominada AP (Alternative Path), a ser utilizada para o cálculo de rotas em protocolos de roteamento em redes em malha sem fio. Esta métrica leva em consideração a interferência causada por nós vizinhos na escolha de uma rota para um destino. O desempenho da métrica AP é avaliado e comparado com o da métrica ETX (Expected Transmission Count) e com o da métrica número de saltos (Hop Count). As simulações realizadas mostram que a métrica AP pode propiciar desempenho superior à rede quando comparada com as outras duas métricas. A métrica AP apresenta melhor desempenho em cenários com maior diversidade de caminhos alternativos.

Itinerário da paternidade: a construção social da integralidade do cuidado ao recém-nascido e família na UTI- Neonatal

Esta pesquisa teve como objetivo analisar o itinerário da paternidade como uma construção social, a partir das relações estabelecidas entre os pais com os membros da instituição de saúde e as redes sociais em que se inserem. Tal construção se configurou na busca, pelo pai, de reconhecimento do exercício da paternidade, bem como suas repercussões na integralidade do cuidado ao recém-nascido de risco e sua família. Utilizamos como pressupostos conceituais para definição do itinerário da paternidade as teorias da integralidade (desenvolvidas pelo grupo LAPPIS), a teoria do reconhecimento (de Axel Honneth) e de redes sociais (de Paulo Henrique Martins). O cenário da pesquisa foi o Hospital Sofia Feldman, instituição filantrópica de direito privado localizada na periferia de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Participaram do estudo três pais que tiveram filhos internados na UTIN e seus familiares, além de profissionais, voluntários e gestores que atuam na instituição. A partir da abordagem da fenomenologia sociológica, realizaram-se entrevistas, observação dos espaços institucionais e dois grupos focais com familiares, adotando-se a Metodologia de Análise de Redes no Cotidiano (MARES) como técnica de coleta de dados. A análise dos itinerários da paternidade nos permitiu discutir as repercussões da trajetória desses pais nas dimensões da integralidade (políticas e organização dos serviços e saberes e práticas dos profissionais). Verificamos que a alta da companheira e internação do filho na neonatologia constituem uma inflexão no percurso dos pais no que concerne à questão do reconhecimento como usuário no serviço e a integralidade do cuidado à família. Além disso, identificamos que as relações estabelecidas no acolhimento desses pais pelos profissionais envolveram a negociação de saberes entre os profissionais, e destes com os usuários, que repercutiram na construção e reconstrução das práticas de cuidado na UTIN. Tais repercussões significaram, na prática, formas de inclusão do pai, que passa de uma situação de observador privilegiado do cuidado com o filho para um mediador colaborador na efetivação da integralidade da assistência do filho na UTIN. Vislumbramos o itinerário da paternidade como uma ferramenta de prática avaliativa na perspectiva do usuário amistosa à integralidade, que possibilita a revalorização da experiência e das relações entre os sujeitos, e que tem no agir em saúde o catalisador para as transformações do cuidado como exercício de cidadania.

Análise da viabilidade de aplicações de monitoramento e controle utilizando redes acústicas submarinas.

A acústica submarina vem sendo estudada por décadas, mas redes submarinas com transmissão acústica e protocolos específicos para a comunicação neste meio são campos de pesquisa que estão iniciando. Recentemente alguns simuladores, baseados no NS-2, foram desenvolvidos para o estudo destas redes. Este trabalho avalia através de simulações a viabilidade de aplicações genéricas de monitoramento e controle em redes acústicas submarinas. São propostas e utilizadas três topologias básicas para redes acústicas submarinas: linha, quadro e cubo e dois protocolos MAC: Broadcast e R-MAC. Em nossas análises comparamos esses dois protocolos em relação ao consumo total de energia e o atraso total na rede. Os resultados mostram que essas topologias associadas aos protocolos MAC atendem as necessidades e as peculiaridades da grande maioria das aplicações de monitoramento e controle que utilizam redes acústicas submarinas. O objetivo deste estudo não foi determinar qual a melhor topologia ou o melhor tipo de protocolo de acesso ao meio, mais sim determinar qual a configuração de rede mais indicada para determinada aplicação levando em consideração as características da cada uma delas.

Análise de desempenho de redes p2p com protocolo push/pull para distribuição de vídeo na presença de nós não-cooperativos.

O uso de Internet para a distribuição de fluxos de vídeo tem se mostrado uma tendência atual e traz consigo grandes desafios. O alicerce sobre qual a Internet está fundamentada, comutação por pacotes e arquitetura cliente-servidor, não proporciona as melhores condições para este tipo de serviço. A arquitetura P2P (peer-to-peer) vem sendo considerada como infraestrutura para a distribuição de fluxos de vídeo na Internet. A idéia básica da distribuição de vídeo com o suporte de P2P é a de que os vários nós integrantes da rede sobreposta distribuem e encaminham pedaços de vídeo de forma cooperativa, dividindo as tarefas, e colocando à disposição da rede seus recursos locais. Dentro deste contexto, é importante investigar o que ocorre com a qualidade do serviço de distribuição de vídeo quando a infraestrutura provida pelas redes P2P é contaminada por nós que não estejam dispostos a cooperar, já que a base desta arquitetura é a cooperação. Neste trabalho, inicialmente é feito um estudo para verificar o quanto a presença de nós não-cooperativos pode afetar a qualidade da aplicação de distribuição de fluxo de vídeo em uma rede P2P. Com base nos resultados obtidos, é proposto um mecanismo de incentivo à cooperação para que seja garantida uma boa qualidade de vídeo aos nós cooperativos e alguma punição aos nós não-cooperativos. Os testes e avaliações foram realizados utilizando-se o simulador PeerSim.

Análise de desempenho do protocolo TCP em Redes LTE.

O crescimento dos serviços de banda-larga em redes de comunicações móveis tem provocado uma demanda por dados cada vez mais rápidos e de qualidade. A tecnologia de redes móveis chamada LTE (Long Term Evolution) ou quarta geração (4G) surgiu com o objetivo de atender esta demanda por acesso sem fio a serviços, como acesso à Internet, jogos online, VoIP e vídeo conferência. O LTE faz parte das especificações do 3GPP releases 8 e 9, operando numa rede totalmente IP, provendo taxas de transmissão superiores a 100 Mbps (DL), 50 Mbps (UL), baixa latência (10 ms) e compatibilidade com as versões anteriores de redes móveis, 2G (GSM/EDGE) e 3G (UMTS/HSPA). O protocolo TCP desenvolvido para operar em redes cabeadas, apresenta baixo desempenho sobre canais sem fio, como redes móveis celulares, devido principalmente às características de desvanecimento seletivo, sombreamento e às altas taxas de erros provenientes da interface aérea. Como todas as perdas são interpretadas como causadas por congestionamento, o desempenho do protocolo é ruim. O objetivo desta dissertação é avaliar o desempenho de vários tipos de protocolo TCP através de simulações, sob a influência de interferência nos canais entre o terminal móvel (UE User Equipment) e um servidor remoto. Para isto utilizou-se o software NS3 (Network Simulator versão 3) e os protocolos TCP Westwood Plus, New Reno, Reno e Tahoe. Os resultados obtidos nos testes mostram que o protocolo TCP Westwood Plus possui um desempenho melhor que os outros. Os protocolos TCP New Reno e Reno tiveram desempenho muito semelhante devido ao modelo de interferência utilizada ter uma distribuição uniforme e, com isso, a possibilidade de perdas de bits consecutivos é baixa em uma mesma janela de transmissão. O TCP Tahoe, como era de se esperar, apresentou o pior desempenho dentre todos, pois o mesmo não possui o mecanismo de fast recovery e sua janela de congestionamento volta sempre para um segmento após o timeout. Observou-se ainda que o atraso tem grande importância no desempenho dos protocolos TCP, mas até do que a largura de banda dos links de acesso e de backbone, uma vez que, no cenário testado, o gargalo estava presente na interface aérea. As simulações com erros na interface aérea, introduzido com o script de fading (desvanecimento) do NS3, mostraram que o modo RLC AM (com reconhecimento) tem um desempenho melhor para aplicações de transferência de arquivos em ambientes ruidosos do que o modo RLC UM sem reconhecimento.

Análise de desempenho de um protocolo BitTorrent ciente de localização em redes corporativas.

Hoje em dia, distribuições de grandes volumes de dados por redes TCP/IP corporativas trazem problemas como a alta utilização da rede e de servidores, longos períodos para conclusão e maior sensibilidade a falhas na infraestrutura de rede. Estes problemas podem ser reduzidos com utilização de redes par-a-par (P2P). O objetivo desta dissertação é analisar o desempenho do protocolo BitTorrent padrão em redes corporativas e também realizar a análise após uma modificação no comportamento padrão do protocolo BitTorrent. Nesta modificação, o rastreador identifica o endereço IP do par que está solicitando a lista de endereços IP do enxame e envia somente aqueles pertencentes à mesma rede local e ao semeador original, com o objetivo de reduzir o tráfego em redes de longa distância. Em cenários corporativos típicos, as simulações mostraram que a alteração é capaz de reduzir o consumo médio de banda e o tempo médio dos downloads, quando comparados ao BitTorrent padrão, além de conferir maior robustez à distribuição em casos de falhas em enlaces de longa distância. As simulações mostraram também que em ambientes mais complexos, com muitos clientes, e onde a restrição de banda em enlaces de longa distância provoca congestionamento e descartes, o desempenho do protocolo BitTorrent padrão pode ser semelhante a uma distribuição em arquitetura cliente-servidor. Neste último caso, a modificação proposta mostrou resultados consistentes de melhoria do desempenho da distribuição.

Metodologia de análise do abastecimento de veículos elétricos no contexto das redes inteligentes de energia.

Este trabalho apresenta um modelo de simulação para avaliação da recarga de veículos elétricos em redes de distribuição de energia, com foco na adequação da capacidade dos transformadores. Com base em medições efetuadas, foi possível o tratamento dos dados para a modelagem de curvas de recarga de veículos elétricos e a análise do acréscimo da demanda da recarga em transformadores de distribuição. O modelo de simulação permite avaliar os efeitos das variáveis relacionadas à distância percorrida e ao horário da conexão dos veículos elétricos à rede, tanto de forma determinística quanto de forma aleatória. Estes efeitos foram comparados e permitiram concluir a importância da utilização deste método mais realista para calcular a capacidade dos transformadores, visando suprir esta nova demanda. Além disso, o trabalho apresenta indicadores dos benefícios ambientais e energéticos da penetração dos veículos elétricos no que diz respeito ao gasto com reabastecimento e às emissões evitadas, respectivamente, ao se utilizar veículos elétricos à bateria em substituição aos tradicionais veículos à combustão interna.

Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais

As transformações sociais advindas da popularização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como a Internet são flagrantes. E a regulamentação destas novas práticas deve ser condizente com as peculiaridades das relações jurídicas desenvolvidas neste âmbito. Este trabalho visa analisar o problema da responsabilidade civil por danos à pessoa humana sofridos no âmbito dos sites de redes sociais pela criação e uso de perfis falsos. Assim, primeiramente, faz-se uma análise introdutória do fenômeno da Internet e das visões sobre as possíveis formas de regulamentação jurídica das condutas praticadas por meio da Rede. Posteriormente, adstringe-se à temática dos danos morais, buscando-se conceituá-los sob a ótica civil constitucional, como danos à pessoa humana. Finalmente, chega-se ao estudo dos perfis falsos, enfrentando-se a problemática dos danos morais sofridos por seu manejo. São desdobradas em três subproblemas: se são ou não capazes civilmente os usuários, chegando-se ao estudo dos perfis de menores de idade; se existem ou não as pessoas representadas nos perfis, subdividindo-se a análise nas hipóteses de perfis criados em roubo de identidade e perfis que representem criações intelectuais e; se estão ou não vivas as pessoas descritas nos perfis, trazendo-se à baila a hipótese dos perfis de pessoas falecidas.

Literatura boa é que eu gosto; ruim a que eu não gosto: fóruns de discussão literária da rede social ORKUT e a Teoria da Valoração uma análise crítica

Esta dissertação se insere nos estudos de Linguística e é vinculada à Análise Crítica do Discurso (FAIRCLOUGH, 1989, 2003) e à Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1970, 1973), investigando o que é a qualidade literária para os internautas que interagem em fóruns de discussão do Orkut, à luz da Teoria da Valoração (MARTIN ; WHITE, 2005). De acordo com as categorias que abrangem o subsistema da Atitude da Teoria da Valoração (MARTIN ; WHITE, 2005), analisa-se como os leitores internautas se posicionam sobre a questão da qualidade literária e a ideologia que perpassa seus discursos. O conceito de ideologia adotado é o proposto por Thompson (2009), para quem o conceito deve ser compreendido a partir da noção de hegemonia e poder, ou seja, a ideologia necessariamente estabelece e sustenta relações de dominação, reproduzindo a ordem social que favorece indivíduos e grupos dominantes.O corpus desta pesquisa é composto de três amostras colhidas entre 15/07/2009 e 05/01/2010 correspondentes a uma discussão iniciada em comunidade relacionada a assuntos literários. A AMOSTRA 1 refere-se ao tópico Leitura difícil é sinal de qualidade?, da comunidade Literatura; a AMOSTRA 2, se refere ao tópico Qualidade do texto literário, da comunidade Discutindo... literatura e, por fim, a AMOSTRA 3 representa o tópico O que é um bom texto literário para você, também da comunidade Literatura. Cada discussão possui congruências e divergências quanto às representações sobre literatura e essas foram também analisadas. Não obstante, o que nos interessa é perceber como as ideologias perpassam seus discursos de acordo com os valores que os internautas atribuem a aspectos do texto literário. Foram escolhidos fóruns de discussão online do Orkut porque as interações em redes sociais constituem elemento novo das práticas sociais e, portanto, relevantes pontos de apoio para a investigação da criação de sentidos sobre o conceito de boa literatura. Investigar como a literatura, objeto de estudo acadêmico, é analisada em tais espaços cibernéticos é instigante, por não ser usual. Os resultados obtidos nessa pesquisa sugerem que o internauta reproduz o discurso acadêmico hegemônico acerca da qualidade literária ao debater a qualidade intrínseca do texto literário com a ressalva de manifestar seu contentamento ou descontentamento acerca de determinados textos literários e escritores, dado novo que revela uma característica deste espaço não institucional de discussão, em que os internautas se sentem à vontade para manifestar sua opinião

Redes de conhecimento e significações e a divulgação científica em educação: o caso do Jornal Eletrônico Educação & Imagem

Esta pesquisa procura trazer para o campo da educação a discussão da divulgação científica, já bastante avançada em outras áreas de conhecimento. A proposta é abordar a temática em questão a partir da análise dos usos‟ de artigos escritos por professores/pesquisadores e publicados no Jornal Eletrônico Educação & Imagem, publicação vinculada ao Laboratório Educação e Imagem (Programa de Pós-graduação em Educação/Faculdade de Educação/Universidade de Estado do Rio de Janeiro), com a finalidade de compartilhar o que vem sendo produzido em pesquisas e práticas curriculares desenvolvidas em torno da relação imagens e educação. Este trabalho está relacionado àqueles que se desenvolvem nos estudos nos/dos/com os cotidianos, o que nos tem permitido compreender as múltiplas redes educativas nas relações conhecimentos e significados tecidas por múltiplos praticantes destas redes. Nos artigos enviados pelos professores ao jornal, observamos que, mesmo seguindo as orientações dos materiais curriculares indicados pelas secretarias, professores e alunos estão em um contexto de experiência curricular cotidiana e os usos que fazem destes materiais de acordo com as suas próprias práticas, que vivenciam dentrofora das escolas, lhes possibilitam que teçam permanentemente os currículos. Em outras palavras, dentro destes espaçostempos há muitos currículos sendo criados. Assim, ao dialogar com os trabalhos de Certeau, Martin-Barbero, Boaventura de Souza Santos, Nestor Canclini, Pierre Lévy e Carlos Vogt esta pesquisa vem pensando as táticas dos usuários de um jornal eletrônico, de professores a pesquisadores, na criação de novos conhecimentos a partir do diálogo mediado por este artefato cultural. Desejo, com a pesquisa desenvolvida, mostrar como cotidiadianamente tem sido tecidas relações entre usuários/professores/pesquisadores por meio do Jornal Eletrônico Educação & Imagem, ultrapassando dessa forma a idéia subjacente à expressão divulgação científica‟, que sugere uma unitelaridade e/ou, no mínimo, uma segregação entre cientistas e todo o resto (CERTEAU, 1994). Ao fazerem usos‟ diversos e imprevisíveis dessa mídia, esses usuários/professores/pesquisadores põem os conhecimentos produzidos para circular, possibilitando apropriações, ressignificações e criação de outros conhecimentos em/nas redes. Por isto, consideramos que é mais aplicável à área o termo circulação científica. Com isso, queremos indicar que o desenvolvimento de pesquisas com os cotidianos exige contatos constantes e de diversas ordens entre universidades e escolas para a compreensão dos múltiplos currículos existentes nas práticas das tantas escolas dos diversos sistemas educativos.

Representações sociais da aids por enfermeiras das redes básica e hospitalar

Este estudo objetiva analisar as representações sociais da aids produzidas por enfermeiras atuantes em dois níveis distintos de atenção aos sujeitos que vivem com HIV/Aids e suas implicações para o cuidado desenvolvido por esse grupo profissional. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, pautado na abordagem qualitativa, orientado pela Teoria das Representações Sociais, em sua abordagem processual. Os sujeitos do estudo foram enfermeiras, atuantes em instituições públicas de saúde da cidade do Rio de Janeiro, sendo 10 da rede hospitalar e 9 da rede básica. A coleta de dados deu-se por meio de um roteiro de entrevista semi-estruturada e um questionário de caracterização. Para a análise dos dados foi utilizada a técnica de análise lexical, realizada pelo software Alceste 4.10. Na análise do grupo total de sujeitos foram definidas seis categorias: "Memórias sócio profissionais de enfermeiras sobre o HIV/Aids", abordando os atores sociais atingidos pela aids no passado e na atualidade, as memórias das enfermeiras sobre aids e os estereótipos presentes em cada período; "O cuidado relacionado à autoproteção ao HIV/Aids", referindo-se as medidas de proteção ao HIV/Aids adotadas pelas enfermeiras tanto em suas vidas profissionais quanto pessoais; "Dimensões práticas do atendimento e do cuidado", destacando elementos do cotidiano assistencial, com ênfase nas diferentes formas de compreensão do cuidado; "As famílias atingidas pela aids", com conteúdos relativos às vivências das enfermeiras em situações da aids no contexto familiar; "As políticas públicas e instituicionais e a aids", relativa as percepções das enfermeiras sobre as políticas de saúde; "O tratamento medicamentoso do HIV/Aids", com conteúdos relativos às dificuldades percebidas para a adesão ao tratamento medicamentoso por parte dos sujeitos com HIV/Aids. A análise cruzada da variável nível de atenção permitiu observar que a representação da aids no grupo de enfermeiras da rede hospitalar encontra-se ancorada em elementos negativos relativos ao passado, embora apontem também para novos elementos representacionais no presente; enquanto as enfermeiras de rede básica representam a aids a partir de elementos relativos à prática assistencial cotidiana. A representação da aids para o grupo de enfermeiras estudado abarca elementos tais como: sentimento de insegurança em relação ao próprio parceiro, devido a situações que vivenciam, imagem dos sujeitos que vivem com HIV/Aids em transição devido às mudanças ocorridas no perfil epidemiológico; atitudes distintas no campo profissional, relacionadas às formas de contágio e persistência de identificação dos sujeitos que vivem com HIV/Aids como vítimas ou culpados. Apesar de afirmarem inexistir diferenças no cuidado de enfermagem às pessoas que vivem com o HIV/Aids quando comparado ao cuidado aos sujeitos com outras patologias, enfatizam a necessidade de maior cautela devido ao risco de contágio em relação aos primeiros, caracterizando uma contradição no discurso. Conclui-se que existem diferenças nas representações sociais das enfermeiras de acordo com o nível de atenção no qual atuam e que há repercussões singulares na forma que o cuidado de enfermagem é desenvolvido, a partir dessas representações.

Regionalização da saúde face à realidade metropolitana: análise das internações hospitalares na região metropolitana do Rio de Janeiro (1995-2005)

Esta tese trata da questão dos municípios metropolitanos, na perspectiva da política nacional e regional de saúde conduzida pelo SUS. O trabalho enfatiza as dificuldades para solução metropolitana de regulação do sistema público de saúde, no contexto de crescente autonomia dos governos municipais e do enfraquecimento do poder dos governos estaduais. A política de regionalização e conformação de redes implementada pelo Ministério da Saúde desconhece as especificidades das diversas regiões metropolitanas do país. A tese explora, portanto, as contradições na política de descentralização face à Região Metropolitana, estudando duas questões centrais, a partir da análise da rede hospitalar na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por um lado, busca verificar se a descentralização efetivamente propiciou o atendimento básico hospitalar dos pacientes em seus locais de residência, cabendo referenciar para outras localidades apenas os casos de alta complexidade, no caso para a capital, cidade do Rio de Janeiro, que apresenta rede hospitalar mais complexa. Por outro, levanta a questão das relações entre o contexto metropolitano e a necessidade de formação de uma rede integrada de serviços de saúde, abordando aspectos favoráveis e os obstáculos a esta necessária institucionalização. Este estudo é uma contribuição para o entendimento da questão metropolitana na área da saúde, de forma a permitir ultrapassar os obstáculos que impedem ações coletivas.

Entre linhas e redes: os pontos de cultura no tecido brasileiro

Nos últimos 30 anos, a Cultura tem exercido um papel cada vez mais determinante nas esferas políticas, econômicas e sociais. A indústria dos bens culturais demonstra uma força crescente, mesmo perante crises, e agências multinacionais, juntamente com Estados-Nação, têm utilizado de projetos culturais com o objetivo de desenvolvimento econômico e social de diversas regiões do mundo. Porém, ao mesmo tempo que a cultura exerce papel tão predominante, ela vem sendo moldada segundo os ditames da lógica de mercado. Por isso órgãos como a UNESCO apontam para a necessidade dos países de fomentarem uma produção cultural heterogênica, que fuja dos modelos únicos das indústrias culturais. O presente trabalho põe em análise o programa Cultura Viva, implementado no Governo Lula, que tem nos Pontos de Cultura sua principal ação. A partir de conceitos de Gilles Deleuze, Felix Guattari e Antonio Negri, esse trabalho visa discutir de que maneiras o Cultura Viva se constitui como uma alternativa ao modelo de fomentação de cultura regido por esses ditames mercadológicos. Ao propor uma diferente forma de produção, organização e gestão do meio cultural, o programa Cultura Viva se inscreve em uma política mais aberta a diferentes grupos e movimentos de nossa sociedade brasileira.

Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde : uma análise do Brasil e Portugal

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de ação e estratégias próprias dos mecanismos de reivindicação. No caso do direito à saúde, a análise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituições jurídicas a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização de mecanismos estatais e não-estatais. A respeito do arcabouço jurídico-institucional similar, a diversidade de repertórios de ação coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os países foi a tônica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades políticas e a cultura política de cada experiência. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. As hipóteses foram: a) há diferenças no que concerne aos itinerários do cuidado em saúde, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivíduo pela sua própria saúde (Portugal), o que enseja impactos na própria cultura de participação dos indivíduos em ambos os países; b) há diferenças no que concerne à relação ente Judiciário e sociedade, ora estabelecendo políticas de proximidade com o cidadão (Brasil), ora estabelecendo políticas de desjudicialização (Portugal), o que enseja repercussões na própria forma como os indivíduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de saúde de ambos os países foram construídos por influência predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes países formas distintas de lidar com o direito à saúde pelos cidadãos. Os resultados videnciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura política dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos das oportunidades políticas de cada um dos países